Nunes Marques restabelece candidatura de Deltan ao Senado pelo Paraná

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu neste domingo (4) uma liminar que restabelece o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão foi tomada antes da abertura das urnas do primeiro turno das Eleições 2026.

Com a medida, o registro de Deltan volta a ser considerado apto para a votação. Os votos destinados ao candidato deverão ser processados e preservados, mas a validade definitiva deles ainda depende de análise do plenário do TSE.

A decisão de Nunes Marques suspende os efeitos de uma determinação anterior do ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia indeferido o registro de Deltan ao Senado. A decisão anterior estava relacionada à discussão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao ex-procurador da República.

O caso passou por uma sequência de decisões na Justiça Eleitoral. Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia mantido o registro de Deltan por 4 votos a 3. Posteriormente, o TSE havia determinado a suspensão de sua campanha e, em julgamento colegiado, confirmou a medida por 5 votos a 2.

A nova decisão de Nunes Marques ocorre no próprio dia da votação e determina que os registros dos votos sejam integralmente preservados enquanto o plenário do TSE não apreciar definitivamente a questão.

Dessa forma, a situação jurídica da candidatura permanece sujeita à decisão do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá definir posteriormente a validade definitiva do registro e dos votos.